Consumidor

Desde a aprovação do Código de Defesa ao Consumidor, a área jurídica destinada à proteção deste direito é não só recorrente como crescente.

Inserida neste contexto, nossa equipe é capacitada a prestar esclarecimentos ao Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) e Justiça comum, atuando com foco na minoração de eventuais riscos.

Na esfera da prevenção de infrações ao direito do consumidor, temos ampla experiência na estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo. No campo litigioso, estamos habilitados a auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum. A equipe tem atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto.

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