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A Súmula nº 620

A recente Súmula 620 nasceu no intuito de eliminar uma grande controvérsia acerca da possível inexistência de cobertura no seguro de vida…

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A Súmula nº 616

A Súmula em referência consolidou entendimento do STJ acerca de uma das maiores controvérsias inerentes ao ramo securitário…

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A Súmula nº 610

A controvérsia a respeito do tema surgiu em decorrência do antigo Código Civil (1916), que diferente do atual, possuía como requisito…

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A Súmula nº 609

A Súmula 609 do STJ exsurgiu da necessidade de consolidar o entendimento dos tribunais inferiores a respeito da recusa de cobertura…

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